Comitê Executivo da ICEM se reúne em Bogotá - Maio/2009

A Comissão exprimiu a sua satisfação pelo trabalho de solidariedade e liderança na região

O Comitê Executivo regional da ICEM para América Latina e Caribe, se reuniu no último dia 27 de abril, em Bogotá, Colômbia, para discutir os temas apresentados para o encontro, sendo apresentação do relatório do presidente Regional da ICEM, acompanhamento dos planos estratégicos 2008-2011, novas filiações e projetos.

Carlos Patiño Bustos, coordenador da ICEM na Colômbia, saudou os membros participantes do evento que contribuíram para o sucesso do Comitê Executivo Regional da ICEM para a América Latina e Caribe.

Sergio Novais, presidente regional da ICEM para América Latina e Caribe, presidiu o evento que contou com a participação do presidente Wilson Wanderlei Vieira e de delegados da Federação Latino-Americana de Trabalhadores da Indústria e da Construção – FLATIC.  O presidente agradeceu a presença de todos no evento e aproveitou para justificar a ausência do Secretario Geral da ICEM, Manfred Warda, por motivo de saúde.

Seguindo a ordem do dia, Novais falou sobre o impacto da crise econômica mundial na região e quais áreas de trabalho foram mais atingidas. O setor de minas gerou o maior número de desempregos e no setor químico existe grande ameaça de não pagamento de salários. No setor de energia, se discute uma mudança de política da União Européia (EEUU) para valorização da energia renovável, o que originaria crescimento para a região. As informações foram completadas por Ítalo Rodomonti, com uma ampla análise da situação da Comunidade Européia e por David Abdulah, que emitiu um relatório sobre a Cúpula das Américas que aconteceu em Trinidad e Tobago.

Chegaram à conclusão de que a participação da FLATIC em todas as atividades da ICEM na região, deve ser fortalecida. Para isso, é preciso desenvolver e compartilhar estratégias para os demitidos em massa pelo governo e empresários a fim de garantir os direitos dos trabalhadores a um emprego digno e justo e por fim, os trabalhadores não vão pagar as dívidas que os governos e as empresas criaram.

O segundo tema abordado sobre o planejamento estratégico 2008-2011, elaborado e aprovado pela reunião realizada em Montevidéu no Uruguai em maio de 2008, foi analisado minuciosamente em cada uma de suas onze linhas de trabalho, com relatórios e discussões entre os participantes para definir novas ações e responsabilidades.

Outros pontos importantes abordados foram:

  • Acordos e Convenções Globais
  • Rede Mundial Corporativa “Networks”
  • Eduação
  • VHI/SIDA
  • Diálogo Social
  • Desenvolvimento Sustentável e de Bio Combustível
  • Desenvolvimento de uma proposta de trabalho aplicada em diferentes eixos do Conselho Regional de Planejamento Estratégico
  • Fortalecimento sindical
  • Proposta para a organização de um encontro da ICEM Regional da Juventude em 2010. Promover a participação dos jovens (homens e mulheres) até 35 anos.

 Sobre as filiações, ficou determinado que todos os sindicatos filiados a FLATIC, são membros da ICEM e ainda é preciso que haja uma integração de todos os membros junto aos departamentos da ICEM. Para isso campanhas serão realizadas entre FLATIC e ICEM com o intuito de estreitar ainda mais a relação desses sindicatos com as duas entidades.

Amorim rechaça proposta "irrealista" do Paraguai para dívidas de Itaipu - Dez/2008

Em audiência pública realizada nesta terça-feira no Senado, o ministro das Relações Exteriores Celso Amorim rechaçou a possibilidade de o Brasil aceitar a proposta feita pelo Paraguai sobre a dívida da usina hidrelétrica de Itaipu. Pela proposta, a dívida da usina que pertence aos dois países (Brasil e Paraguai) de U$ 19,6 bilhões seria dividida entre os Tesouros dos dois países, mas o Brasil teria que arcar com a maior parcela - os R$ 19 bilhões - enquanto o Paraguai pagaria U$ 600 milhões.

Amorim disse hoje que a proposta é "irrealista" e que o Brasil não está disposto a aceitá-la. "Não aceitamos o argumento de que a dívida é espúria. O Brasil quer contribuir com o desenvolvimento do Paraguai, mas em outras condições. Essas proteções não são cabíveis, devem-se seguir os parâmetros de Itaipu", disse o ministro.

Ao ser questionado por senadores se a postura do Paraguai e de países como o Equador - que contestou empréstimo junto ao BNDES - não são formas retaliar o Brasil, Amorim disse que não, mas ressaltou que é impossível ignorar a soberania brasileira entre os países vizinhos e admitiu que isso às vezes incomoda. "Não creio que há objetivo de contestar a liderança do Brasil, até porque acho que o Brasil não busca uma liderança. (...) O Brasil é a maior potência da região, isso é fato, não tem como contestar. É o País que tem maior relevância internacional, agora se isso gera ressentimentos ou um misto de admiração, a nossa postura é procurar administrar com sabedoria esses sentimentos em beneficio do Brasil", avaliou.

Brasil e Paraguai avançaram em três pontos em outubro

Na segunda reunião que os dois países realizaram desde a eleição do presidente Fernando Lugo para rediscutirem o Tratado de Itaipu, realizada no dia 26 de outubro, os dois lados avançaram em três pontos principais. Segundo a assessoria de imprensa da empresa, ficou acertado o término das obras na subestação da margem direita da usina hidrelétrica, a gestão plena binacional e a fiscalização conjunta das contas pelos órgãos auditores de ambos os países. As exigências mais polêmicas do Paraguai, no entanto, ficaram sem definição. O Brasil não aceitou a reivindicação da delegação do país vizinho de poder vender para outros países metade de sua energia excedente nem a revisão do preço que o Brasil, paga pela energia do Paraguai. Esta foi uma das principais bandeiras de campanha de Fernando Lugo, que alega que nenhum país deve ceder um bem natural a preço de custo.

O tratado assinado pelos dois países na década de 70 determina que se um país não utilizar toda a sua parte da energia produzida por Itaipu deve vender o excedente preferencialmente ao país parceiro. Cada paíse tem direito a 50% da energia e o Brasil utiliza toda a sua parte (a energia de Itaipu corresponde a 20% do consumo brasileiro). Já o Paraguai utiliza apenas 5% da parte que lhe cabe. Todo o resto é vendido obrigatoriamente ao Brasil.

A Comissão Oficial de Negociação Brasil-Paraguai deve se reunir novamente na próxima quinta-feira (11) para seguir com as negociações e chegar a alguma conclusão antes do encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Lugo se encontrem na próxima semana, na Cúpula da América Latina e do Caribe sobre Integração e Desenvolvimento, que será realizada na Bahia.

Confederação Sindical das Américas lança campanha contra ações anti-sindicais - Nov/2008

A Confederação Sindical das Américas (CSA) aprovou em seu congresso de fundação a realização de campanhas de âmbito nacional, sub-regional e continental contra as práticas anti-sindicais (PAS).

No Brasil, as centrais sindicais filiadas a CSA (CUT, FS e UGT) criaram um grupo de trabalho - anterior a esta resolução da CSA - e vem se reunindo com a participação do Dieese, visando um mapeamento detalhado da incidência das PAS no Brasil, quais regiões do país que mais ocorrem, quais os tipos mais comuns de PAS, quais categorias profissionais são as maiores vítimas, quais setores empresariais mais cometem PAS, e outras informações que possibilitem um diagnóstico mais fiel possível das PAS no Brasil.

Para a CUT, a partir da tabulação dos dados, que devem necessariamente ser preenchidos pelos sindicatos, vítimas de PAS, é que será possível termos uma maior clareza da situação e então, definir estratégias visando a eliminação de tais práticas, entre elas, a elaboração de ações ou mesmo de um Projeto de Lei sobre o assunto.

Informações sobre as PAS: fundamental para a ação sindical

É muito comum em conversas entre sindicalistas aparecer uma ou outra história de PAS, no entanto, até o momento, a CUT afirma que não possui todas essas denúncias armazenadas em um banco de dados, atualizadas constantemente, servindo como instrumento de ação política mais amplo, inclusive junto a organizações internacionais, como a Confederação Sindical das Américas (CSA) ou Organização Internacional do Trabalho (OIT), por exemplo.

Segundo a CUT, normalmente cada sindicato age de forma isolada em relação a alguma PAS que é vitima, denunciando o fato, ou fatos, em seus boletins sindicais, em jornais ou rádios locais, junto a órgãos oficiais, como delegacias do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e outros, obtendo vitórias e derrotas neste processo.

Um novo formulário

A CSA enviou carta às suas entidades filiadas solicitando informações a respeito de PAS através de um questionário, que deve ser respondido pelos sindicatos filiados para atualizarem seu banco de dados e monitorar as PAS no continente americano.

Sendo assim, foi encaminhado o questionário da CSA, já traduzido, para ser respondido pelas entidades filiadas à CUT para alimentar o banco de dados e, posteriormente, reenviá-lo à CSA.

82% dos latino-americanos estão satisfeitos com trabalho, diz pesquisa - Nov/2008

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Gallup, indicou que a grande maioria de trabalhadores latino-americanos, está satisfeito com seu trabalho. A pesquisa foi feita em 24 países, e 82% dos trabalhadores entrevistados manifestaram alegria e satisfação com suas atividades, mesmo diante do aumento na informalidade na última década. O número supera países com alta renda per capita, como o Japão e a Coréia do Sul, onde 78% dos entrevistados não manifestaram nenhum tipo de insatisfação.

Desenvolvida a pedido do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), a pesquisa surpreendeu a organização que esperava números muito menores já que um quarto da população da região recebe menos do que o mínimo necessário para escapar da pobreza.

No topo da lista a Guatemala aparece com 95% dos entrevistados indicando estar satisfeitos com seus trabalhos e uma taxa de informalidade de aproximadamente 65%. Em segundo lugar aparece à Costa Rica, que tem o segundo menor índice de informalidade da região (perde em informalidade apenas para o Chile, que, em compensação, é o terceiro país com menor índice de satisfação com o trabalho).

O Brasil aparece na quarta posição com um índice de satisfação de cerca de 90%. Nas últimas posições estão o Peru e a República Dominicana, com 75% e 70% de taxa de satisfação entre os entrevistados, respectivamente.

Para o BID, a aparente contradição entre a satisfação com emprego e as condições de trabalho reflete o "maior valor que a maioria dos latino-americanos dá à flexibilidade e desenvolvimento de habilidades pessoais".

Na América Latina, a pesquisa aponta também que há um maior número de empregados que preferiam ser autônomos a funcionários de uma empresa. Este cenário pode explicar o motivo do descontentamento maior entre os empregados de pequenas firmas do que entre os autônomos.

O estudo apontou ainda que apenas empregados com altos níveis de escolaridade valorizam previdência social e outros benefícios trabalhistas, o que indica segundo o relatório do BID, a necessidade de se repensar a política trabalhista da maioria dos países da região que tem um foco maior na previdência em vista das demais condições e oportunidades de trabalho.

Urbanismo e criminalidade

A satisfação dos latino-americanos com seus empregos podem estar relacionados com a melhor condição de vida nos centros urbanos da região. Embora o processo de crescimento urbano tenha sido rápido na América Latina e Caribe, a maioria dos países garantem habitação e serviços à maioria da população.

Segundo a pesquisa, duas em cada três famílias têm casa própria, e das famílias que vivem nas cidades, aponta o estudo, 95% têm acesso à eletricidade e mais de 85% têm água limpa e telefone. Desta vez, 80% dos entrevistados se disseram satisfeitos com suas casas e cidades, embora a maioria aponte problemas a serem resolvidos principalmente relacionados à segurança.

A maior porcentagem de pessoas preocupadas com a criminalidade está no Uruguai, onde pouco mais de 60% indicam o tema como um dos principais problemas. Ao contrário do esperado, o país tem comparativamente os menores índices de líderes políticos que consideram o tema prioritário e uma das menores taxas de homicídios.

Em segundo lugar fica a Argentina, com uma diferença de apenas um ponto percentual e o Brasil, onde pouco menos de 60% cita a criminalidade como prioridade.  O último país da lista é El Salvador, com pouco mais de 30% que indicam a criminalidade como uma das principais preocupações e onde há o maior número (cerca de 80%) de políticos que têm na criminalidade sua prioridade de trabalho.

"O aumento das taxas de desemprego produzido pela desaceleração do crescimento pode desencadear conflitos nas cidades [centros urbanos], lar de 77% da população da região", explica Eduardo Lora, economista-chefe do BID e coordenador do estudo.

O estudo foi baseado em pesquisas do instituto Gallup realizado entre novembro de 2005 e dezembro de 2007, com 40 mil pessoas de 24 países. A margem de erro varia de 3,1 pontos percentuais a 5,1 pontos percentuais, dependendo de cada país.

 

 

FLATIC promoveu nos dia 28 e 29 de Outubro, em Buenos Aires, Argentina, seminário voltado para os trabalhadores da indústria Têxtil - Out/2008

O IV Seminário Latinoamericano de la Rama del Têxtil, vestido y Cuero de la Flatic, evento organizado pela Federação Latino Americana de Trabalhadores das Indústrias e da Construção - FLATIC, debateu a situação dos trabalhadores do setor na América do Sul e também na Europa.

Como objetivo principal, o seminário foi uma oportunidade para os participantes discutirem temas úteis, e com isso, ampliou os conhecimentos na área a fim de melhorar o rendimento e, as perspectivas para o mercado de trabalho.

Presentes no seminário delegados sindicais de diferentes países que aproveitaram para expor as principais questões trabalhistas do setor têxtil em seus países.

O evento organizado pela FLATIC, foi realizado na Sede da Incasur, na cidade de Buenos Aires e teve o apoio da Federação Nacional dos Técnicos – FENTEC; CNV Internacional; Confederação Nacional dos Profissionais Liberais – CNPL; Federação Internacional de Têxtil e Vestuário – FITV; e da Organização Internacional dos Técnicos – OITEC. 

A intenção é do seminário foi de contribuir cada vez mais para o crescimento profissional dos participantes e promover a integração e cooperação entre as organizações do setor.